Domingo 05 de Setembro de 2010


  • Realidade

    As emissoras de Tv recebem por 15 anos a concessão para uso do expectro de frequências por onde se transmitem os sinais. As rádios, por 10 anos. Durante todo esse periodo os detentores das concessões não prestam contas a ninguém sobre o que fazem delas.

  • Em Foco

    A legislação atual é confusa e conflitante sobre as questões da mídia, afetando principalmente os pequenos jornais e as rádios comunitárias. As dúvidas vão desde uma simples declaração do imposto de renda da empresa até a lei que regula o estágio. Muita gente ainda não sabe, mas acabou a expressão "Jornalista Colaborador". Desde o ano de 2005 o que o Ministério do Trabalho reconhece é o " Colaborador de Jornal".
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Como Ficou ?

 

                  O ministro da Defesa, Nelson Jobim, falou demais propondo mudança na lei para obrigar jornalistas a revelar suas fontes. O deputado Miro Teixeira defende a revogação da Lei de Imprensa, assunto ainda muito polêmico na ANJ, ABI e nos sindicatos de jornalistas. Não se aprofundou mais qualquer discussão sobre o direito de resposta nem os valores propostos para as indenizações nos casos de infâmia, calúnia e difamação, o que por si só justificaria uma nova Lei de Imprensa. Afinal, como ficou o debate na sociedade sobre tais questões?