As emissoras de Tv recebem por 15 anos a concessão para uso do expectro de frequências por onde se transmitem os sinais. As rádios, por 10 anos. Durante todo esse periodo os detentores das concessões não prestam contas a ninguém sobre o que fazem delas.
Em Foco
A legislação atual é confusa e conflitante sobre as questões da mídia, afetando principalmente os pequenos jornais e as rádios comunitárias. As dúvidas vão desde uma simples declaração do imposto de renda da empresa até a lei que regula o estágio. Muita gente ainda não sabe, mas acabou a expressão "Jornalista Colaborador". Desde o ano de 2005 o que o Ministério do Trabalho reconhece é o " Colaborador de Jornal".
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Fatos
PASSAPORTE PARA O BRASIL
O novo livro de Hércules Corrêa dos Reis, líder sindical das décadas de 50 e 60 está escrevendo vai provocar muita polêmica nos meios sindicais pelas contradições entre o seu pensamento revolucionário de ontem e o atual, reformulador de conceitos, que faz ampla análise da economia mundial e seus reflexos na organização dos trabalhadores para arriscar dizer como o Brasil deve agir no mundo globalizado de hoje para poder se alinhar, por sua potencialidade, entre os países mais ricos do mundo.
Para o jornalista Carlos Arthur Pitombeira, mostrou pela primeira vez originais de seu livro PASSAPORTE PARA O BRASIL, onde fala das novas relações entre capital e trabalho, faz considerações sobre o que resultou do confronto entre capitalismo e socialismo nos últimos 25 anos do século XX e defende a reforma das leis trabalhistas, mas somente depois de serem asseguradas as mínimas garantias de emprego aos trabalhadores na sua fase de qualificação para conviver com a nova tecnologia nas empresas.
